Um dos pilares do Portal de Patrocinadores é insistir na pauta de que as empresas que patrocinam cultura com lei de incentivo têm a obrigação de prestar contas ao público que, em última instância, é quem lhes garante a renúncia fiscal com o pagamento de impostos. Não tem sido tarefa simples.
A maioria fala em transparência, em responsabilidade social, mas quando se busca saber o que elas apoiam, o que elas patrocinam, com quanto apoiam, com quanto patrocinam, pouco, ou nada, é o que se encontra em seus sites.
De vez em quando identificamos movimentos que se aproximam um pouco mais da transparência desejada. É o caso da AES Tietê, que em 2019 alterou sua política de patrocínio, segundo ela conta, a partir da estruturação de suas Diretrizes de Sustentabilidade. Entre os propósitos da nova política está o apoio ao desenvolvimento local por meio da Promoção da Cultura, Incentivo ao Esporte e Proteção e Defesa de Direitos. Objetivo, segundo consta em Relatório Anual de Sustentabilidade 2019, é contribuir para o desenvolvimento do território por meio da promoção da cultura, do esporte e dos direitos em todas as fases da vida.
Porém, embora a cultura esteja inserida, o foco principal de suas diretrizes está no social e a essas ações são dadas o maior destaque, mesmo sendo a lei federal de incentivo utilizada com valores superiores a qualquer outra ou com investimentos diretos.
Mas um porém mais qualitativo prevalece. Somente via AES Tietê foram investidos R$ 61 milhões com uso da lei Rouanet e em todos os anos, a partir de 2007, quase toda a verba – e ultimamente toda a verba – era direcionada para o projeto Casa de Cultura & Cidadania. Era empresa de um projeto só, desenvolvido pela H Melillo Comunicação e Marketing durante quase todo o período, e o Instituto Agires no final, até 2015.
A partir de 2016 as aplicações em cultura (e social) feitas pelo grupo AES passaram a ter como origem sua holding, a Companhia Brasiliana de Energia, com outros focos, centrados na leitura e no Museu da Pessoa.
A melhor notícia em relação à AES Tietê, no entanto, é de que ela aderiu a um modelo de tabela muito próximo ao que defendemos, e que toda empresa deveria adotar (e que está disponível no Menu, à esquerda de nossa homepage). Para ser completa faltou incluir o nome do proponente que recebeu a verba, mas só o fato de ela inserir em seu Relatório de Sustentabilidade qual projeto apoiou, a área de influência, quantas pessoas serão beneficiadas, os valores investidos em cada um e qual a origem dos recursos já é um avanço significativo.
A empresa ainda tem algum caminho a percorrer para merecer as 5 estrelas que oferecemos às companhias que dão transparência total aos seus investimentos em cultura com (ou sem) lei de incentivo. Faltam, por exemplo, campo para encaminhamento de propostas, formas de contato, ser mais clara sobre sua área de sustentabilidade, já que o site indicado (https://www.aestiete.com.br/sustentabilidade/) não estava operando durante essa pesquisa e não há explicação para a extinção do Instituto AES.
As diretrizes e a tabela citada no texto podem ser acessadas por Aqui.
CRÉDITO
A foto da homepage é do projeto Museu da Maré, do Cantos da Leitura.
